A Macchione Neto Advogados há 15 anos representa pessoas e empresas, nacionais e estrangeiras, na defesa de seus interesses em demandas administrativas e judiciais em diversas áreas de prática jurídica.

Direito Administrativo

  • assistência jurídica em processos de licitação;
  • assistência jurídica em procedimentos administrativos;
  • acompanhamento e elaboração de consultas, impugnações e recursos administrativos;
  • assistência jurídica e consultoria em fundos constitucionais de financiamento;
  • assistência jurídica e consultoria em Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO);
  • assistência jurídica e consultoria em fundos fiscais de investimento;
  • assistência jurídica e consultoria em fundos de desenvolvimento regional;

Direito Ambiental

  • assistência jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais;
  • assistência jurídica na celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais;
  • acompanhamento em audiências públicas;
  • acompanhamento e elaboração de defesas em processos de autuação por danos ambientais;
  • representação em ações civis públicas e ações populares;
  • avaliação jurídica de viabilidade ambiental;
  • consultoria no pagamento compensações ambientais;
  • assistência jurídica em processos de certificação de gestão ambiental;
  • auditoria legal sobre a conformidade ambiental;

Direito Comercial

  • assistência jurídica em contratos preliminares;
  • assistência jurídica e consultoria em agronegócio;
  • assistência jurídica em contratos comerciais e de serviços;
  • assistência jurídica em propriedade intelectual;
  • assistência jurídica em contratos financeiros e garantias;

Direito Imigratório

  • assistência jurídica na obtenção de vistos de trabalho e residência no Brasil e no exterior;
  • acompanhamento de processos imigratórios perante os órgãos da administração pública;

Direito Imobiliário

  • assistência jurídica em contratos imobiliários;
  • assistência jurídica e consultoria em transações imobiliárias;
  • assistência jurídica em incorporações, pools imobiliários e time sharing;
  • assistência jurídica em escrituras públicas;
  • assistência jurídica em regularização de imóveis;
  • acompanhamento em ações relativas a questões imobiliárias;

Direito Internacional

  • assistência jurídica às empresas brasileiras no exterior;
  • assistência jurídica às empresas estrangeiras no Brasil;
  • assistência jurídica e representação em organizações ligadas ao comércio internacional;
  • assistência jurídica e representação perante a Organização dos Estados Americanos – OEA;.
  • assistência jurídica em processos de transferência internacional de prisioneiros; elaboração de legal opinions; assistência jurídica em due diligence;
  • preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
  • acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
  • consultoria jurídica em comércio exterior;
  • assistência jurídica em investimentos estrangeiros no Brasil;
  • assistência jurídica na constituição de empresas no exterior;
  • assistência jurídica em processos de licitação internacionais;
  • assistência jurídica em arbitragem internacional;
  • planejamento tributário em negócios ou investimentos internacionais;
  • consultoria jurídica a entidades não governamentais internacionais;

Direito Societário

  • assistência jurídica em aquisições, fusões e incorporações;
  • elaboração de contratos de joint-ventures; assistência jurídica em operações de private equity;

  • assistência jurídica na constituição, modificação e reorganização societárias;
  • consultoria em assembleias de acionistas e reuniões de conselhos de administração;

Direito Tributário

  • planejamento tributário;
  • consultoria em incentivos fiscais;
  • consultoria na interpretação de leis tributárias;
  • auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
  • administração e prevenção de passivo fiscal;
  • acompanhamento e representação em ações judiciais;
  • acompanhamento e representação em processos administrativos fiscais;
  • consultoria e orientação legal a contadores e auditores fiscais;
  • assistência jurídica na obtenção de certidões negativas de débito;

Direito do Terceiro Setor

  • assistência jurídica em desenvolvimento de projetos de investimento social;
  • assistência jurídica e consultoria em incentivos a eventos artísticos, culturais e esportivos;
  • assistência jurídica na obtenção de licenças e certificações no Terceiro Setor;
  • assistência jurídica na criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e organizações sociais;
  • assistência jurídica na obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;
  • assistência jurídica na captação de financiamento para projetos sociais;
  • assistência jurídica e consultoria a projetos culturais e artísticos;
  • assistência jurídica na obtenção de benefícios fiscais;