O direito da moda não é somente a propriedade intelectual. Obviamente, a proteção das criações, dos desenhos, das marcas e dos processos criativos é bastante importante.

O Fashion Law, como é referido o direito da moda nestes mercados, é uma especialidade em setores específicos da economia, na indústria têxtil e no varejo de moda.

É essencial conhecer bem as demandas especificas destes setores, suas peculiaridades, suas estratégias e a realidade destas empresas em cada região do Brasil.

Muito mais do que um simples depósito de marca ou patente de processo ou produto, o direito da moda é uma construção de diversas áreas da prática jurídica direcionadas a obter os melhores resultados para as empresas têxteis ou de moda.

Na Macchione Neto Advogados, a especialidade em Direito da Moda vai desde a proteção da marca, complexas negociações de cessão de direito de uso, contratos de locação até o planejamento tributário especifico para este setor, considerando alternativas de benefícios fiscais específicos nos Estados.

  • assistência jurídica em propriedade intelectual;
  • assistência jurídica em licenciamento de marcas;
  • assistência jurídica em negociação de contratos com shopping centers;
  • assistência jurídica em contratos de locação;
  • assistência jurídica em contratos de cessão de direito de uso;
  • assistência jurídica
  • assistência jurídica em aquisições, fusões e incorporações;
  • elaboração de contratos de joint-ventures; assistência jurídica em operações de private equity;
  • assistência jurídica na constituição, modificação e reorganização societárias;
  • consultoria em assembleias de acionistas e reuniões de conselhos de administração;
  • planejamento tributário;
  • consultoria em incentivos fiscais;
  • consultoria na interpretação de leis tributárias;
  • auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
  • administração e prevenção de passivo fiscal;
  • acompanhamento e representação em ações judiciais;
  • acompanhamento e representação em processos administrativos fiscais;
  • consultoria e orientação legal a contadores e auditores fiscais;
  • assistência jurídica na obtenção de certidões negativas de débito;
  • preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
  • acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
  • consultoria jurídica em comércio exterior;
  • assistência jurídica em investimentos estrangeiros no Brasil;
  • assistência jurídica na constituição de empresas no exterior;
  • assistência jurídica em processos de licitação internacionais;
  • assistência jurídica em arbitragem internacional;
  • assistência jurídica em contratos preliminares;
  • assistência jurídica em contratos comerciais e de serviços;
  • assistência jurídica em contratos financeiros e garantias;
  • assistência jurídica e consultoria em fundos constitucionais de financiamento;
  • assistência jurídica e consultoria em fundos de desenvolvimento regional;
  • assistência jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais;
  • assistência jurídica na celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais;
  • acompanhamento e elaboração de defesas em processos de autuação por danos ambientais;
  • representação em ações civis públicas e ações populares;
  • avaliação jurídica de viabilidade ambiental;
  • consultoria no pagamento compensações ambientais;
  • auditoria legal sobre a conformidade ambiental;